Termos de Uso

Ao acessar ou usar a plataforma Domus, disponível em heydomus.com e subdomínios, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar o serviço.

Se você está aceitando estes Termos em nome de uma organização (igreja, ONG, escola, clube, comunidade), você declara ter autoridade para vincular essa organização aos termos. Nesse caso, "você" refere-se à organização.

O Domus é uma plataforma de software como serviço (SaaS) que permite a organizações criarem e operarem suas comunidades online — site público, painel administrativo, gestão de membros, eventos, doações, conteúdo e voluntariado.

O escopo do serviço inclui:

• Hospedagem do site público da organização em subdomínio próprio.
• Painel administrativo para gestão de dados da comunidade.
• Ferramentas de importação, exportação e integração com sistemas externos.
• Suporte por canais designados.

O serviço é fornecido "como está" e evolui continuamente. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, com aviso prévio razoável quando aplicável.

O Domus é operado por Strategy Labs LLC, sociedade limitada constituída em Delaware, Estados Unidos. Toda referência a "nós", "nosso" ou ao "Domus" nestes Termos significa Strategy Labs LLC.

Para acessar áreas restritas do Domus você precisa criar uma conta. Você é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• Manter suas credenciais de acesso seguras e em sigilo.
• Todas as atividades realizadas a partir da sua conta.
• Notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado ou comprometimento da sua conta.

Recomendamos o uso de autenticação em duas etapas quando disponível e senhas únicas para o serviço.

O Domus oferece planos pagos. Ao contratar um plano:

• Cobrança recorrente. Assinaturas são renovadas automaticamente no ciclo escolhido (mensal ou anual) até o cancelamento.
• Cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento. O cancelamento tem efeito ao final do ciclo já pago — não há reembolso proporcional, salvo nos casos exigidos por lei aplicável.
• Inadimplência. Em caso de falha de pagamento, suspendemos o serviço após período de cortesia. Dados são mantidos por 60 dias antes de exclusão permanente.
• Impostos. Preços não incluem impostos aplicáveis, que serão adicionados conforme a jurisdição do cliente.

Você se compromete a NÃO usar o Domus para:

• Atividades ilegais segundo a lei aplicável.
• Enviar spam, conteúdo enganoso, malware ou material fraudulento.
• Distribuir conteúdo que viole direitos de terceiros (propriedade intelectual, privacidade, imagem).
• Discurso de ódio, assédio, ameaças ou conteúdo que incite violência contra pessoas ou grupos.
• Tentar burlar controles de segurança, acessar dados de terceiros, ou abusar do serviço.
• Revender, sublicenciar ou cobrar terceiros pelo acesso ao Domus sem nossa autorização escrita.
• Realizar engenharia reversa, copiar, modificar ou criar trabalhos derivados do código ou design.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras, sem aviso prévio em casos graves.

Você mantém a propriedade de todo conteúdo que carrega no Domus (textos, fotos, vídeos, dados de membros, etc.).

Para podermos exibir esse conteúdo no site público da sua organização e nos subdomínios do Domus, você nos concede uma licença não-exclusiva, mundial, gratuita e revogável para hospedar, exibir, transmitir e fazer cache do conteúdo enquanto sua conta estiver ativa. A licença termina automaticamente ao encerrar a conta, ressalvados backups por períodos legais.

Você é o único responsável pela legalidade, precisão e adequação do conteúdo publicado. Não revisamos previamente o que é publicado.

Ao processarmos dados pessoais de membros da sua comunidade através do Domus, atuamos como operador (na LGPD) ou processor (na GDPR/CCPA) — você é o controlador desses dados.

Você é responsável por:

• Obter consentimento adequado dos titulares antes de cadastrar dados.
• Responder a solicitações de titulares (acesso, retificação, exclusão).
• Garantir base legal para o tratamento.

Nossas práticas detalhadas de tratamento estão descritas na Política de Privacidade, que faz parte integral destes Termos.

O nome Domus, o logotipo, o código-fonte, a interface, a documentação e todos os elementos visuais e funcionais da plataforma são propriedade exclusiva de Strategy Labs LLC e protegidos por leis de propriedade intelectual.

Estes Termos não concedem a você nenhum direito sobre essa propriedade, exceto o direito limitado de usar o serviço durante a vigência do seu plano.

Nos esforçamos para manter o Domus disponível continuamente, mas não garantimos uptime de 100%. O serviço pode ficar indisponível por manutenção programada, falhas técnicas, força maior ou ações de terceiros (provedor de hospedagem, registrar de domínio, etc.).

Acordos específicos de nível de serviço (SLA) podem ser oferecidos em planos empresariais mediante contrato escrito separado.

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade total acumulada de Strategy Labs LLC por qualquer reclamação relacionada ao Domus fica limitada ao valor pago por você nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, perda de reputação ou danos morais, ainda que avisados da possibilidade.

Esta limitação não se aplica a casos de dolo, fraude ou má-fé comprovados.

Você concorda em indenizar e isentar Strategy Labs LLC, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reclamação, prejuízo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente de:

• Seu uso do Domus em violação a estes Termos.
• Conteúdo que você publica através do serviço.
• Violação de direitos de terceiros (propriedade intelectual, privacidade).

Podemos suspender ou encerrar sua conta:

• Em caso de violação destes Termos.
• Em caso de inadimplência prolongada.
• Quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Por descontinuidade do serviço, com aviso prévio mínimo de 30 dias e oferta de exportação completa dos seus dados.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel administrativo ou pelo email legal@heydomus.com.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças materiais serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência por email ao endereço da conta e/ou aviso no painel administrativo.

O uso continuado do Domus após a entrada em vigor das modificações constitui aceitação dos novos Termos. Se você não concorda, deve encerrar sua conta antes da data de vigência.

Estes Termos são regidos pelas leis do estado de Delaware, Estados Unidos da América, sem aplicação de regras de conflito de leis.

Quaisquer disputas serão submetidas à arbitragem vinculante em Wilmington, Delaware, sob as regras da American Arbitration Association (AAA), exceto onde a lei imperativa do consumidor exigir foro alternativo.

Você renuncia ao direito de participar em ações coletivas ou litígios consolidados relacionados ao Domus, na máxima extensão permitida por lei.

Independência das cláusulas. Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

Acordo integral. Estes Termos, junto com a Política de Privacidade e quaisquer contratos suplementares assinados, constituem o acordo integral entre você e Strategy Labs LLC.

Cessão. Você não pode ceder seus direitos sob estes Termos sem nosso consentimento escrito. Nós podemos ceder livremente.

Renúncia. Nossa omissão em exigir qualquer cláusula não constitui renúncia ao direito de exigi-la depois.

Dúvidas, solicitações ou notificações legais sobre estes Termos:

Strategy Labs LLC
Delaware, Estados Unidos
Email: legal@heydomus.com